A transparência na gestão pública foi tema da 12ª edição do Quintas do Saber, realizado no dia 16 de abril, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF). As palestras sobre o tema foram ministradas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, pelo ministro interino do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, e pelo subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Gilvan Dantas. A presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON), Maria Clara Cavalcante Bugarim, mediou as palestras. O presidente do CFC, José Martonio Coelho, também participou do evento e abriu a atividade.

De acordo com o presidente Martonio Coelho, o Quintas do Saber discute temas relevantes para o País e, especialmente, à classe contábil que, segundo ele, é parceira da nação brasileira. “Estamos aqui para colaborar, principalmente, quando o tema é a transparência na gestão pública. Nós somos, talvez, os parceiros mais próximos do governo, quando o assunto é a transparência na aplicação dos recursos públicos”, declarou Martonio Coelho.

Para o ministro interino do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, a contabilidade é importante em todos os elementos da economia e da vida. “A principal mensagem que o ministro Joaquim Levy trouxe à sociedade está relacionada à transparência. O País passa por um momento que é necessário avaliar as prioridades e rediscutir as fontes de recursos e projetos para que possamos ter sustentabilidade”, ressaltou Godoy.

O ministro Valdir Simão destacou marcos importantes do acesso à informação no País, como o Portal da Transparência, criado em 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos e permitir que o cidadão acompanhe como o dinheiro público é utilizado. Segundo o ministro, a transparência é inibidora natural da corrupção. “A transparência é um valor intrínseco à boa gestão. Não é mais possível uma gestão ser qualificada como adequada se não há práticas da transparência. Ela é a consolidação da democracia”, ressaltou Simão.

Na ocasião, a presidente da ABRACICON que, atualmente, é controladora-geral do Estado de Alagoas, Maria Clara Bugarim, sugeriu à CGU uma parceria com o CFC, no intuito de capacitar, por meio da Caravana da Cidadania, o servidor público em estados e municípios para a utilização dos mecanismos de transparência pela sociedade, “Muitos servidores desconhecem a importância do seu papel para que esse controle seja exercido”, destacou.

O subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Gilvan Dantas, lembrou que a proposta de ofertar capacitação em contabilidade aplicada ao setor público para servidores e gestores estaduais já é discutida entre o CFC e o Tesouro Nacional. “É preciso sentar com o gestor público e recuperar o conhecimento na Administração Pública. Não basta apenas formar o contador, é preciso sensibilizar as autoridades da administração pública para que possam apoiar e fomentar a evolução desse processo”, disse Dantas.

Quintas do Saber

O projeto discute questões atuais da contabilidade nacional e assuntos de relevante impacto para o desenvolvimento econômico do País, com a classe contábil e autoridades técnicas e políticas. O projeto, realizado a cada dois meses, é uma parceria entre a ABRACICON, a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e o CFC.

Desde que foi criado, em fevereiro de 2014, o Quintas do Saber já debateu diversos assuntos importantes, incluindo as normas internacionais de contabilidade; o novo modelo tributário do Imposto de Renda Pessoa Jurídica; os 50 anos de vigência da Lei Federal nº 4.320/64, conhecida como Lei Geral de Orçamentos Públicos; a redução da litigiosidade entre Fisco e contribuinte; a Lei sobre Transações; e o Novo Código Civil, entre outros.

Fonte: Portal CFC