Quintas do Saber realiza debate sobre os rumos da Reforma Tributária
Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
O tema “Reforma Tributária: Construindo o Brasil do Futuro” foi discutido, nesta quarta-feira (16), durante edição do projeto Quintas do Saber, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Realizado pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com apoio do CFC, o evento contou com a presença do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.
Com a presença de conselheiros e ex-presidentes do CFC, acadêmicos da Abracicon e de Academias Regionais de Ciências Contábeis, profissionais e estudantes da área, o evento foi aberto pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda, e pela presidente da Abracicon, Maria Clara Cavalcante Bugarim. Em seguida, iniciou-se o debate, que foi mediado pelo vice-presidente Técnico do CFC, Idésio Coelho, e contou, além do deputado, com o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento da Prefeitura de Curitiba (PR), Vitor Acir Puppi Stanislawczuk; e o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário Estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles.
“A discussão desse tema é muito importante para a classe contábil e para vários setores da economia, mas também é primordial que a sociedade brasileira participe do debate”, disse Maria Clara, afirmando que a Abracicon está à disposição para contribuir com a reforma tributária.
Já Zulmir Breda lembrou o longo histórico de contribuições que o Conselho Federal de Contabilidade tem mantido com o Parlamento, nas várias discussões anteriores em que se tratou da reforma tributária no Brasil. “O CFC sempre terá participação ativa quando este assunto estiver na pauta do Congresso Nacional”, garantiu o presidente do Conselho. Ele disse que representantes do CFC estão participando de audiências e levando as premissas defendidas pela classe, que são: a simplificação do sistema tributário nacional, a garantia de segurança jurídica no modelo a ser implantado e que a reforma não traga mais aumento da carga tributária.
O vice-presidente Técnico do CFC também falou a respeito da complexidade do sistema tributário brasileiro e da necessidade de simplificação do modelo. “No Brasil, atualmente, há 73 impostos, 97 obrigações acessórias e 3.790 normas. Com essa complexidade, o risco tributário para as empresas é muito grande”, ressaltou Idésio Coelho.
O secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, fez uma apresentação da proposta de reforma tributária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). “Há 30 anos são discutidas propostas de reforma tributária no País, mas agora estamos em um momento significativo para avançarmos, pois o Congresso Nacional assumiu um importante protagonismo nesse sentido”, afirmou ele, destacando ainda que o Comsefaz conseguiu chegar a um consenso, entre as 27 unidades da Federação, em torno de uma proposta de reforma apresentada ao Congresso.
“A transição será longa, mas é necessário um prazo para se resolverem alguns problemas que surgirão”, disse Rafael Fonteles. Para ele, não vale a pena fazer uma reforma tributária que não envolva o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. “O ICMS é o imposto que mais arrecada e também é o mais complexo. Em apenas uma unidade da federação, este ano, já foram emitidos mais de 500 atos normativos relativos ao ICMS”, citou o secretário.
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