No dia em que o governo federal editou Medida Provisória (MP) estabelecendo novas regras para a aposentadoria, o ministro da Previdência Social, o contador Carlos Eduardo Gabas, foi recebido pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martonio Alves Coelho. Ele participou do projeto Quintas do Saber, realizado pela Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON), em parceria com o CFC e com a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), no auditório do Conselho, na quinta-feira (18/06).

A presidente da ABRACICON e controladora-geral de Alagoas, Maria Clara Cavalcanti Bugarim, agradeceu a participação do ministro e ressaltou a importância do projeto Quintas do Saber.“Esse projeto é de extrema importância para todos nós da classe contábil, recebemos autoridades, aqui na casa do profissional da Contabilidade, para discutir temas relevantes para a profissão contábil e para a sociedade”, afirmou.

O ministro foi convidado para falar sobre terceirização, mas aceitou a proposta feita pelo mediador do debate, o professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV), ex-ministro da Previdência Social e acadêmico da ABRACICON, Nelson Machado, e falou sobre Previdência e as novas regras para aposentadoria.

A MP 676, editada na quinta-feira (18/6), apresenta uma regra alternativa à fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pela presidente Dilma Rousseff. Por essa fórmula, o trabalhador pode se aposentar quando a soma da idade e o tempo de contribuição completar 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. A MP, que já está em vigor, impõe progressividade ao cálculo. Até 2017, a soma continua a mesma, 85 anos para mulheres e 95 para homens. Entre 2017 e 2019, será acrescido um ano à soma, passando a ser 86/96. A partir daí, anualmente será aumentado um ano à conta até que, em 2020, a fórmula atinja 90/100. “Hoje a previdência urbana arrecada mais do que paga, mas temos que ser responsáveis com as contas para que a carreta não capote lá na frente”, disse Gabas.

Segundo o ministro, o Brasil passa hoje uma transição demográfica já vivida por outros países e a experiência deles mostra que é preciso garantir sustentabilidade ao sistema previdenciário. “O que vimos na Europa foi que ela se preparou tardiamente para o envelhecimento da população e a redução da natalidade; daí, quando a crise chegou, vários países que tinham as melhores seguridades sociais do mundo tiveram que cortar drasticamente os benefícios, como a Itália, que cortou em 40{2e3db451c653bea18c39602e9631ce2458c07516aa4b01429af9323e5844ad70} as aposentadorias”, contou.

Gabas ressaltou que a Previdência é uma política de longuíssimo prazo e é necessário tomar todas as medidas que garantam benefícios às futuras gerações. “Previdência é um pacto entre as gerações, e nós, responsáveis por esta política, não podemos cuidar só do agora. Temos que garantir a sustentabilidade deste modelo, que é de repartição”.

O ministro se colocou à disposição para voltar ao CFC e agradeceu a oportunidade de falar para colegas. “Na juventude eu queria ser engenheiro, mas a vida quis que eu fosse profissional da contabilidade. Saí ganhando”.

Quintas do Saber

O projeto Quintas do Saber é uma parceria da ABRACICON, CFC e da FBC e tem o objetivo de promover a discussão de temas relevantes para a sociedade e, em especial, para os profissionais da contabilidade.

Fonte: Portal CFC